Solicitações

Solicitante: W*l*i*n B*t*s*a C*s*l

Status: FINALIZADO

Data: 29/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, Venho por meio deste, solicitar informações acerca da contratação (ou não) da Sra. Patricia Pavan (CPF 084.695.819-88), tive a informação de que a municipalidade contratou-a, porém em consulta ao portal da transparência e ao portal leis municipais (decretos de nomeação) verifiquei não constar os decretos atualizados, o que, aliás, causou certa estranheza. Enfim, a presente solicitação serve-se para informar a este requerente se a pessoa acima possui vínculo com a municipalidade. E, havendo, a natureza e data do vínculo. Oportunamente, solicita-se informações ATUALIZADAS acerca de todos os contratados pelo município até a presente data, sejam servidores comissionados e sejam empregados temporários. Tudo com fulcro na Lei de Acesso a Informação, e dentro do prazo legal. Certo do pronto atendimento, reitero meus votos de estima e consideração.

Resposta

Data: 13/08/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr, WILLIAN BATISTA CASAL Encaminho anexo resposta a vossa solicitação. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200 49.99968.6688

Solicitante: I*a*y* *e*t*n*r* *u*i*r

Status: FINALIZADO

Data: 15/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Gostaria de solicitar cópia do termo aditivo celebrado entre a prefeitura municipal de Xaxim e a empresa Merinveste. Atenciosamente

Resposta

Data: 16/07/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sr, Itacyr Centenaro Junior Segue anexo Processo Licitatório nº 0021/2015 e Contrato nº 0038/2015. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200 49.99968.6688

Solicitante: A*a P*u*a V*l*n*e C*r*a*h*

Status: FINALIZADO

Data: 07/07/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Favor encaminhar por e-mail todos os anexos do Edital 008/2017, de processo seletivo de professores, visto que não estão disponibilizados no sistema.

Resposta

Data: 08/07/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada Ana Paula, A informação solicitada pode ser obtida em nosso website oficial: www.xaxim.sc.gov.br >> Publicações Oficiais >> Concursos Públicos >> Finalizados >> SMEC- ACT 2019 PROCESSO SELETIVO Nº 008/2017 Segue link: https://www.xaxim.sc.gov.br/concursos/index/detalhes/codMapaItem/14081/codConcurso/9462 Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200 49.99968.6688

Solicitante: W*L*I*N B*T*S*A C*S*L

Status: FINALIZADO

Data: 03/06/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito a disponibilização de todos os contratos firmados pela municipalidade nas licitações promovidas, visto que ao consultar o sitio da prefeitura verifica-se a ausência de disponibilização dos respectivos contratos administrativos firmados pelo município com as empresas vencedoras das licitações. São inúmeros os procedimentos licitatórios com ausência dos contratos administrativos. Portanto, solicito que seja disponibilizado acesso a todos os contratos firmados nos últimos 3 anos. Atenciosamente,

Resposta

Data: 10/06/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Willian, Em atendimento a vossa solicitação, encaminho anexo manifestação do Depto. de Licitações acerca da publicidade dos referidos atos. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. À disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200

Solicitante: L*A* *N*O*I* *R*O

Status: FINALIZADO

Data: 19/05/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sofri uma infração da vigilância Sanitária, o número da infração 1147, estou precisando da cópia do processo que sofri pela prefeitura. CNPJ 19.083.990/0001-05

Resposta

Data: 19/05/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Luan, Em atendimento a vossa solicitação, encaminho anexo copia integral do referido procedimento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. À disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200

Solicitante: J*r*e C*�*a* *r*w*

Status: FINALIZADO

Data: 30/04/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Em seguimento ao questionamento, conforme protocolo de informação nº 34 e resposta obtida pelo Sr. Daniel Cenci da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na qual fui informado sobre um decreto 088/2015 onde consta o prazo de 4 anos a partir de fevereiro daquele ano para que o empreendedor do Loteamento das Videiras realize toda a infraestrutura do Loteamento, solicito mais informações a respeito das providências tomadas ou previstas pelo Município de Xaxim, uma vez tendo findado o prazo dado ao loteador no referido decreto, o qual não teria apresentado ainda a licença ambiental de operação. Solicito também o envio de cópia do Decreto 88/2015, uma vez que não foi possível a localização deste pelo site do Município. Atenciosamente, Jorge César Drews

Resposta

Data: 07/05/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Jorge Cesar Drews Encaminho anexo o Decreto Municipal nº 088/2015 (Dispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução de obras do LOTEAMENTO DAS VIDEIRAS, aprovado pela Lei nº 4.042-2015) e manifestação da Procuradoria do Município com relação ao prazo de entrega do referido Loteamento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, oriento cadastrar novo pedido de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno (49) 3353-8215

Solicitante: J*r*e C*�*a* *r*w*

Status: FINALIZADO

Data: 11/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Sou proprietário de dois lotes no Loteamento das Videiras, no Município de Xaxim, devidamente registrados e com matrículas. Tenho interesse em edificá-los... porém para minha surpresa, não existe água nem iluminação pública no loteamento. Primeiramente, gostaria de saber qual a situação do loteamento com relação ao fornecimento de água e energia perante este Município e, se não possuem os serviços públicos garantidos, como foram aprovados e liberados para registro? Também gostaria que me fosse esclarecido qual o embasamento legal para cobrança do IPTU sobre estes imóveis, se os serviços urbanos essenciais não estão garantidos? Como posso ter que pagar COSIP por exemplo, se nem mesmo há iluminação no loteamento? ... ou limpeza urbana, se as ruas estão completamente tomadas pela capoeira? ... ou ainda, se inexiste instalação de água, que me impede de construir? Qual a perspectiva do Município para garantia destes serviços no loteamento? Aguardo retorno Atenciosamente, Jorge César Drews

Resposta

Data: 30/04/2020

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, Jorge Cesar Drews Encaminho anexo manifestação do Depto de Engenharia e Projetos (quanto a aprovação/liberação do referido loteamento) e do Depto de Tributos (quanto ao lançamento do IPTU/COSIP). Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, recomendo abrir nova solicitação de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno (49) 3353-8215

Solicitante: G*b*i*l* *n* *a*l* *a*i*l*i S*h*i*z

Status: FINALIZADO

Data: 02/03/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: - Contrato Administrativo de doação de bem público n. 109/2019; - Processo de dispensa de licitação 036/2019; - Alvará de construção no imóvel registrado no CRI da Comarca de Xaxim sob o nº 29.117; - Lei de incentivo indústria e comércio; - Espelho DE IPTU Do imóvel registrado no CRI da Comarca de Xaxim sob o nº 29.117; - Eventual licitação para a obra de pavimentação e terraplanagem autorizada pela Lei Municipal n. 4.434/2019. - Cópia do contrato de financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal n. 4.423.

Resposta

Data: 14/04/2020

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Dra. Gabriele, Encaminho resposta a vossa solicitação. Segue anexo os seguintes arquivos: - Cadastro Imobiliário Municipal - 2020 (19834) - Lei Municipal nº 4423/19 - Operação de Crédito / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Lei Municipal nº 4434/19 - Doação com encargos em favor de RODOIL - Processo Licitatório nº 139-2019 - Processo Administrativo nº 2019.0449.51 Permaneço a disposição para maiores esclarecimentos. MARCELO LUIZ DUZ (49) 3353-8200

Solicitante: E*o* *u*u*t* *e*l*s

Status: FINALIZADO

Data: 20/01/2020

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito relatório das folhas de salário dos servidores efetivos da Câmara Municipal em relação ao último semestre do ano de 2019.

Resposta

Data: 20/01/2020

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, essa informação deve ser solicitada através do site da câmara de vereadores de xaxim, https://www.camaraxaxim.sc.gov.br, pois são poderes distintos e não temos acesso a informações deles ou como são informações públicas, o Sr. pode conseguir online através do portal da transparência.

Solicitante: S*r*i*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá. Gostaria de solicitar o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xaxim dos anos de 2017, 2018 e 2019. Gostaria de solicitar também as planilhas utilizadas na prestação de contas do referido Fundo ao Tribunal de Contas referente aos anos de 2017 e 2018. Obrigado.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: ..

Resposta

Data: 14/05/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sergio, Encaminho anexo manifestação do CMDCA de Xaxim/SC acerca de vosso questionamento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor cadastrar nova solicitação. À disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200

Solicitante: S*r*i*

Status: FINALIZADO

Data: 11/07/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá. Gostaria de solicitar o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social de Xaxim dos anos de 2017, 2018 e 2019. Gostaria de solicitar também as planilhas utilizadas na prestação de contas do referido Fundo ao Tribunal de Contas referente aos anos de 2017 e 2018. Obrigado.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: ..

Resposta

Data: 14/05/2020

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Sergio, Encaminho anexo manifestação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Xaxim/SC acerca de vosso questionamento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor cadastrar nova solicitação. À disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200

Solicitante: V*�*i* *e B*t*i* *i*h*

Status: FINALIZADO

Data: 21/03/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: À PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM, SC PEDIDO DE INVENTÁRIO DE MÁQUINAS O ICASA (Instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária), com sede na cidade de Xaxim SC, rua Vista Alegre Nª 110 centro, vem respeitosamente à presença de vossa senhoria solicitar inventário das máquinas públicas da Prefeitura Municipal de Xaxim e se possível inventário das máquinas terceirizadas (Privadas) também para uma possível ocasião de um evento Sanitário de grande demanda de máquinas. Isso seria usado por ventura em um evento Sanitário de grande demanda de máquinas para ajudar no trabalho do processo. Essas informações serão enviadas para ICASA (instituto Catarinense de Sanidade Agropecuária). Seria para compor a Microcaracterização do município de Xaxim. Nome da máquina, quantidade, telefone do responsável pelo setor. No caso se for de empresas privadas, nome do proprietário, nome da máquina, quantidade, telefone de contato. Ex: Retroescavadeira, caminhão, caçamba, trator, rolo compactador, carregadeira, trator de esteira. Certo do deferimento do pedido, aguardamos o pedido. Atenciosamente, Vânio de Bettio Filho (Médico Veterinário ICASA)

Resposta

Data: 26/03/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Vânio de Bettio Filho, Sua solicitação foi atendida. A documentação solicitada e deamis informações encontra-se disponível no paço municipal, junto ao protocolo geral, para retirada.

Solicitante: A*d*�* *e S*u*a M*f*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/03/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados, me refiro ao pedido de informações n. 27, datado de 30/01/2019. Nos termos do pedido, foi postulado o envio da documentação via e-mail, sendo que a resposta da Administração foi no sentido de que os documentos estão disponíveis no paço municipal. Nos termos do requerimento e no espírito da Lei de Acesso à Informação, o Autor não possui condições de retirada da documentação fisicamente, reiterando a necessidade do envio via e-mail. O amplo acesso é o intuito da Lei 12.527/2011, reiterando a necessidade de envio da documentação via e-mail para o efetivo acesso à documentação. Grato pela compreensão.

Resposta

Data: 22/03/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezado André de Souza Mafra. A documentação solicitada e deamis informações encontra-se disponível no paço municipal, junto ao protocolo geral, para retirada.

Solicitante: A*d*�* *e S*u*a M*f*a

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Ilustríssimo Senhor Representante Municipal Prezado(a), Considerando o disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11), especialmente o dever de disponibilizar o acesso imediato a cópia digital/eletrônica de documentos (art. 10, §2º c/c art. 11); Considerando a publicidade dos atos da Administração Pública e de seus delegatários, forte no art. 37, caput, da Constituição de 1988, nos arts. 3º e 16 da Lei nº 8.666/93 e no art. 14 da Lei nº 8.987/95; Considerando o dever da concessionária de serviço público de prestar contas da gestão do serviço aos usuários (art. 31, III, Lei nº 8.987/95), bem como é obrigação contratual da concessionária publicar periodicamente suas demonstrações financeiras (art. 23, XIV, da Lei nº 8.987/95); Considerando a atual lei federal nº 13.460/2017; Considerando a Lei Municipal nº 4.007/2014; Venho, respeitosamente, por meio deste, requerer o seguinte: 1) Cópia do contrato nº 096/2016 e respectivos aditivos, oriundo do Processo Licitatório nº 078/2016, Concorrência Pública nº 006/2016; 2) Cópias dos Decretos Municipais que indiquem a possibilidade de “regularização” do “Aviso de Irregularidade” emitido nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 4.007/2014; 3) Informação quanto ao número de “Avisos de Irregularidade”, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 4.007/2014 emitidos nos últimos 5 (cinco) anos na concessão do estacionamento rotativo; 4) Informação quanto ao valor total arrecadado e o número de “regularizações” efetuadas, nos termos do art. 21, §2º da Lei Municipal nº 4.007/2014 nos últimos 5 (cinco) anos na concessão do estacionamento rotativo; Atenciosamente, André de Souza Mafra CPF 051.587.909-65 Contatos: a.s.mafra@gmail.com 47-984012020

Resposta

Data: 21/02/2019

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado André de Souza Mafra. A documentação solicitada e deamis informações encontra-se disponível no paço municipal, junto ao protocolo geral, para retirada.

Solicitante: O*s*r*a*�*r*o S*c*a* *e X*x*m

Status: FINALIZADO

Data: 27/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Viemos por meio deste solicitar à Prefeitura Municipal para que nos encaminhem um relatório de todas as ruas que foram asfaltadas nesse último ano, e qual foi a licitação que deu origem á aquisição dos materiais...

Resposta

Data: 12/12/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Bom dia, informamos que a vossa solicitação encontra-se em via física na prefeitura Municipal, pode ser retirada no setor de protocolo.

Solicitante: O*s*r*a*�*r*o S*c*a* *e X*x*m

Status: FINALIZADO

Data: 13/11/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: O Observatório Social de Xaxim, vem por meio deste, solicitar que nos seja informado a respeito das datas/horário de entrega dos produtos adquiridos para o Município nas licitações,para que possamos acompanhar de perto se os mesmos conferem.

Resposta

Data: 19/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sua resposta encontra-se no Protocolo Central da Prefeitura Municipal para retirada.

Solicitante: I*s*i*u*o N*�* *c*i*o C*r*u*�*�*o

Status: FINALIZADO

Data: 19/10/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, Sou do Instituto Não Aceito Corrupção e estamos fazendo um levantamento sobre as iniciativas de controles internos de alguns municípios brasileiros, para isso pedimos a gentileza de responder o questionário abaixo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. Agradeço pela atenção!

Resposta

Data: 19/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1. O Poder Executivo do Município possui órgão de ouvidoria? R: Não possui. 2. O Poder Executivo do Município possui órgão de auditoria? R: Não possui. 3. O Poder Executivo do Município possui órgão de corregedoria? R: Não possui. 4. Há um órgão de controle interno do Poder Executivo municipal estruturado com status de secretaria? R: O órgão de controle interno do Município de Xaxim é lotado no GABINETE DO PREFEITO e denomina-se ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. 5. Esse órgão de controle interno do Poder Executivo Municipal possui, em sua estrutura, as quatro macro funções de controle, sendo essas a ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria? R: Somente CONTROLADORIA e dispõe de um funcionário, o próprio controlador. 6. Há uma lei de criação que estruturou o órgão de controle interno no município? Por favor, especifique. R: - Lei Complementar nº 008/2003 - Decreto nº 222/2004 - Lei Complementar nº 037/2007 7. Há um programa de integridade pública para o Poder Executivo municipal? R: Não 8. Há um Código de Ética para os servidores do poder executivo municipal? Por favor, especifique. R: Lei nº 1.729/94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Xaxim. À disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200

Solicitante: D*n*e* *a*a*e*t*

Status: FINALIZADO

Data: 30/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prefeitura Municipal Prezados, A BSA | The Software Alliance é a principal defensora da indústria global de programas de computador ante governos e mercado, atuando em prol da propriedade intelectual em mais de 60 países, incluindo o Brasil (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Ainda, cabe mencionar que as empresas associadas à BSA têm conhecimento de que diversos usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, não dão a devida importância para a gestão do parque de softwares (não mantém um inventário listando os hardwares e softwares que possuem) e, costumeiramente, acabam por utilizar softwares adquiridos regularmente de forma diversa a estabelecida pelo contrato de licenciamento, acarretando desta forma, violações da legislação. Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita aos destinatários informações sobre os programas de computador de autoria da associada, Autodesk, usados pela Prefeitura, objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. Dessa forma, a solicitante faz à Prefeitura as seguintes perguntas: Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, visualizar e executar projetos? Quantos arquitetos atuam na Prefeitura? Quantos engenheiros atuam na Prefeitura? Qual (is) programa (s) de titularidade da associada Autodesk foram usados pela Prefeitura nos últimos 5 (cinco) anos? E atualmente? Quais os dados das licitações realizadas para aquisição de programas de desenho e engenharia assistidos por computador? O presente pedido é fundamentado, ainda, pelas Leis 9.069 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, as quais prescrevem sanções para as violações de direitos autorais. Assim, estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e aguardamos a resposta o mais breve possível, observando o prazo disposto no art. 11, §1º da Lei 12.527/2011. Amanda Veloso Advogada BSA | The Software Alliance (+55 11) 3213-9003 www.bsa.org/brazil

Resposta

Data: 12/09/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sua solicitação foi respondida por e-mail.

Solicitante: P*U*O K*E*N J*N*O*

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Necessito de informação se a pessoa a seguir faz parte do quadro de servidores do Município de Xaxim, tanto temporários quanto efetivos, bem como onde está lotada: MICHELE APARECIDA BARBOSA - CPF: 070.226.239-02

Resposta

Data: 12/09/2018

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que Michele Aparecida Barbosa não faz parte do quadro de Servidores Municipais de Xaxim SC.

Solicitante: O*s*r*a*�*r*o S*c*a* *e X*x*m

Status: FINALIZADO

Data: 12/08/2018

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Pedimos por meio deste para que a Administração nos forneça um relatório dos serviços de pintura realizados desde a licitação de número 70 que ocorreu no dia 20/12/2017,cujo prazo era de 12 meses, ou seja, ainda estaria vigente e terminaria em dezembro do corrente ano, tendo em vista que ocorreu nova licitação com o mesmo objeto, no dia 08/08/2018. Questionamos, e pedimos cópias das notas de serviços prestados neste ano.

Resposta

Data: 24/08/2018

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que a resposta ao solicitado e seus respectivos documentos se encontram disponíveis para retirada junto ao protocolo central do paço municipal.