Solicitação nº:
Solicitante: E*n*l*o* *n*o*e*e
Status: RESPONDIDO
Data: 04/10/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: solicito copia do decreto 116/2009
Resposta
Data: 25/10/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo Decreto nº 0116/2009.
Anexos
Legenda: 0116 Declara Área de Interesse Público para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado no Município de Xaxim. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: E*n*l*o* *n*o*e*e
Status: RESPONDIDO
Data: 04/10/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: solicito copia do decreto 116/2009
Resposta
Data: 25/10/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo Decreto nº 0116/2009.
Anexos
Legenda: 0116 Declara Área de Interesse Público para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado no Município de Xaxim. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: E*n*l*o* *n*o*e*e
Status: RESPONDIDO
Data: 03/10/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Solicito copia do Decreto 116/2009
Resposta
Data: 25/10/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo Decreto nº 0116/2009.
Anexos
Legenda: 0116 Declara Área de Interesse Público para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado no Município de Xaxim. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: E*n*l*o* *n*o*e*e
Status: RESPONDIDO
Data: 03/10/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Solicito copia do Decreto 116/2009
Resposta
Data: 25/10/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo Decreto n167 0116/209.
Anexos
Legenda: 0116 Declara Área de Interesse Público para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado no Município de Xaxim. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: O*s*r*a**r*o S*c*a* *e X*x*m
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Ilustríssimo Senhor Secretário da Administração de Xaxim/SC Observatório Social de Xaxim pessoa jurídica de direito privado, nesse ato representada por seu ASSOCIADO vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer cópia do contrato com a empresa É SÓ PARAR, a fim de confirmar a responsabilidade da empresa quanto às pinturas das vagas de estacionamento que estão sendo executada pela administração
Resposta
Data: 03/09/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue anexo Ofício nº 0396/2021/ACI/MLD. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8211
Anexos
Legenda: 0396. CI - Observatório Social - Resposta à Solicitação de Informações nº 56-2021 Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: O*s*r*a**r*o S*c*a* *e X*x*m
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: complemento requerimento 52
Anexos
DownloadResposta
Data: 03/09/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue anexo Ofício nº 0394/2021/ACI/MLD. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8211
Anexos
Legenda: 0394. CI - Observatório Social - Resposta às Solicitações de Informação nº 53 e 55-2021. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: O*s*r*a**r*o S*c*a* *e X*x*m
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Segue em anexo
Anexos
DownloadResposta
Data: 03/09/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue anexo Ofício nº 0395/2021/ACI/MLD. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8211
Anexos
Legenda: 0395. CI - Observatório Social - Resposta à Solicitação de Informações nº 54-2021. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: O*s*r*a**r*o S*c*a* *e X*x*m
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Ilustríssimo Senhor Secretário da Administração de Xaxim/SC Observatório Social de Xaxim pessoa jurídica de direito privado, nesse ato representada por seu ASSOCIADO vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer acesso integral ao processo de dispensa de licitação 02/2021 que trata de contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza interna e externa Requer em especial : -a decisão fundamentada acerca da necessidade de contratação sem licitação - os três orçamentos que embasaram a contratação. - lista dos funcionários contratados por referida empresa e sua lotação - cartões ponto ou outro meio de comprovação do controle da jornada de trabalho dos profissionais contratados _ tendo em vista que expirou o prazo do contrato e não houve a contratação através de outra licitação qual a situação jurídica atual? As vagas foram supridas de que maneira uma vez que não foi localizado termo aditivo no portal? Certos de sua compreensão desde já agradecemos. Xaxim, 27 de abril de 2021.
Resposta
Data: 03/09/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue anexo Ofício nº 0394/2021/ACI/MLD. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8211
Anexos
Legenda: 0394. CI - Observatório Social - Resposta às Solicitações de Informação nº 53 e 55-2021. Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: O*s*r*a**r*o S*c*a* *e X*x*m
Status: RESPONDIDO
Data: 27/04/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Ilustríssimo Senhor Secretário da Administração de Xaxim/SC Observatório Social de Xaxim pessoa jurídica de direito privado, nesse ato representada por seu ASSOCIADO vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer acesso integral ao processo de dispensa de licitação 12/2021 que trata de contratação de serviços de criação de logomarcas entre outros, no qual houve a contratação da gráfica Xaxim. Requer em especial a decisão fundamentada acerca da necessidade de contratação sem licitação com a descrição exata dos objetos para que essa associação possa fiscalizar o cumprimento do contrato, uma vez que não constam no portal essas informações, bem como os três orçamentos que embasaram a contratação. Certos de sua compreensão desde já agradecemos. xaxim, 27 de abril de 2021
Resposta
Data: 03/09/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Segue anexo Ofício nº 0393/2021/ACI/MLD. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8211
Anexos
Legenda: 0393. CI - Observatório Social - Resposta à Solicitação de Informações nº 52-2021 Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: M*r*o* *d*a*d* *l*s*a*i
Status: RESPONDIDO
Data: 15/04/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Solicito encaminhamento da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) atualizada para atividade acadêmica de comparação de documentos com outros municípios e avaliação das mesmas de acordo com a Relação Estadual de Medicamentos (REME) atualizada.
Resposta
Data: 19/04/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Sr. Marcos, Em atendimento à vossa solicitação, encaminho anexo a REMUME atualizada, obtida junto ao Setor de Farmácia desta Prefeitura Municipal. Permaneço a disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8212
Solicitação nº:
Solicitante: S*e*e* *i*e*r* *e*o*a*o
Status: RESPONDIDO
Data: 25/03/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Boa tarde. Verifiquei no diario oficial de 23/03/2021 edição 3448 a abertura do processo licitatório 021/2021- (processo administrativo 038/2021). No entanto referido processo e edital não se encontra( ao contrario de todos os demais processos da mesma categoria) nem no site do municipio, nem no portal transparência, contrariando a Lei de Acesso a informação Art. 8º, caput e §1º, inc. IV:.
Anexos
DownloadResposta
Data: 12/04/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Suelen, Em atendimento à vossa solicitação, encaminho manifestção do Depto. de Licitações desta Prefeitura Municipal: "Em resposta a solicitação de informações n° 50/2021, a solicitante SUELEN RIBEIRO PEGORARO via no Portal de Acesso a informação da Prefeitura Municipal de Xaxim, enviou questionamento acerca da publicação do Processo Licitatório nº 038/2021. Nota-se que o processo foi disponibilizado no SITE dentro do prazo legal estipulado pelo, e ainda, fez suas publicações previstas em Lei (8.666/93) dentro de todos os prazos legais dando plena transparência ao ato. Ademais, a pregoeira Fabrícia Antunes Paz respondeu por ligação telefônica à solicitante no dia 25 de março do corrente ano, diretamente a Suelen Ribeiro Pegoraro. Justifica-se também que o processo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios com 10 dias de antecedência, mesmo o prazo legal sendo de 08 dias." Permaneço a disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8212
Solicitação nº:
Solicitante: C*e*m*r F*r*o
Status: RESPONDIDO
Data: 26/01/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Ilmos, venho através do presente meio solicitar em formato digital a lei municipal vigente em Xaxim - SC que versa sobre a proibição do uso de sacolas plásticas neste município. Solicito uma cópia para conhecimento. Em uma visita a esta cidade, notei que os caixas de supermercado não cedem sacolas aos clientes para colocarem a compras e que isso se deve em função de cumprimento de lei municipal, desta forma, com base na lei de acesso a informação, venho solicitar uma cópia da mesma. Diante do exposto, pede deferimento.
Resposta
Data: 08/03/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Senhor Cleomar, Em pesquisa realizada nos arquivos da entidade, verificou-se que não existe uma Lei Municipal regulamentando a matéria; em 2009 foi firmada uma parceria entra a Administração Municipal e o Rotary Clube de Xaxim. Notícia veiculada pela Prefeitura Municipal em 16/07/2009: https://www.xaxim.sc.gov.br/noticias/index/ver/codMapaItem/13800/codNoticia/180385 Lei Municipal nº 3.372/2009 https://leismunicipais.com.br/a/sc/x/xaxim/lei-ordinaria/2009/338/3372/lei-ordinaria-n-3372-2009-dispoe-sobre-a-transferencia-financeira-a-associacao-rotary-club-de-xaxim-e-da-outras-providencias?q=sacol Notícia veiculada pela Câmara Municipal de Vereadores em 24/07/2017: https://www.camaraxaxim.sc.gov.br/noticias/index/ver/codNoticia/419606/codMapaItem/44737 Permaneço a disposição para informações adicionais. Att, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno (49) 3353-8212
Solicitação nº:
Solicitante: L*a*a A*a*e*i*a A*d*l*a*t*
Status: FINALIZADO
Data: 19/01/2021
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Boa tarde, Meu nome é Luana e sou Arquiteta e Urbanista, estou com um projeto em andamento da cidade de Xaxim e preciso saber de algumas informações sobre a aprovação de projetos com vocês. Como é a primeira vez que faço um projeto para aprovação na cidade de Xaxim, gostaria de saber quais são as exigências e como consigo informação de consulta prévia e a viabilidade do terreno, e as normativas da cidade. Fico no aguardo. Obrigada.
Resposta
Data: 20/01/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Luana, Em atendimento à vossa solicitação, segue anexo resposta obtida junto ao Departamento de Projetos e Engenharia desta Prefeitura Municipal. Permaneço a disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8212
Solicitação nº:
Solicitante: V*r*n* T*n*t*i
Status: FINALIZADO
Data: 25/12/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Boa noite Solicito mapa do loteamento Sol Nascente I com o nome das respectivas ruas. Obrigada
Resposta
Data: 07/01/2021
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Veroni, Em atendimento à vossa solcitação, segue anexo Mapa do Loteamento Sol Nascente I, no qual é possível visualizar o nome das respectivas ruas. Permaneço a disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 3353-8212
Solicitação nº:
Solicitante: T*a*o S*n*i
Status: FINALIZADO
Data: 27/11/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 35129 R$ 9.800,00 AF 52485/2020 28/10/2020 20/11/2020 20/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P20231: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256
Resposta
Data: 02/12/2020
Categoria: Contabilidade
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Senhor Tiago Sandi, Relativo à Nota Fiscal em questão, informo que a mesma foi devidamente processada pelo Setor de Compras e Setor de Empenhos. A mesma aguarda pagamento. Informações acerca da previsão de pagamento podem ser obtidas junto à Tesouraria, falar com GISELE. Telefone: (49) 3353-8210 e-Mail: gisele.vargas@xaxim.sc.gov.br Documentos em anexo p/ vossa análise. Permaneço a disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno
Solicitação nº:
Solicitante: T*a*o S*n*i
Status: FINALIZADO
Data: 19/11/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 34907 R$ 1.108,50 AF 50724/2020 22/10/2020 12/11/2020 12/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P19359: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 19359
Resposta
Data: 19/11/2020
Categoria: Contabilidade
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado Senhor Tiago Sandi, Relativo à Nota Fiscal em questão, informo que a mesma foi devidamente processada pelo Setor de Compras e Setor de Empenhos. A mesma aguarda pagamento. Informações acerca da previsão de pagamento podem ser obtidas junto à Tesouraria, falar com GISELE. Telefone: (49) 3353-8210 e-Mail: gisele.vargas@xaxim.sc.gov.br Documentos em anexo p/ vossa análise. Permaneço a disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno
Solicitação nº:
Solicitante: W*L*I*N B*T*S*A C*S*L
Status: FINALIZADO
Data: 10/09/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Xaxim (SC), 1 de setembro 2020. Ao Sr. LÍRIO DAGORT Prefeito Municipal de Xaxim Senhor Prefeito, Com os cordiais cumprimentos, nos dirigimos a V. Senhoria, com fundamento no Código de Edificações e Posturas do Município, no Plano Diretor e na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) para NOTIFICAR E REQUERER o acesso (e cópia), em até 20 dias corridos (art. 11, § 1º, da Lei 12.527/11), dos documentos que informem o que segue: 1. Qual será o processo e método de execução para romper as rochas da obra pública que está ocorrendo na Rua Vista Alegre, Centro, na cidade de Xaxim/SC; 2. De quem é a responsabilidade (civil, administrativa e criminal) pela execução desse tipo de obra; 3. Qual a empresa contratada pela Municipalidade para execução da obra; 4. Quais os alvarás que autorizam a execução desse tipo de explosão no Centro da cidade? De qual órgão advém a autorização; 5. Irão ser notificados e vistoriados os imóveis (edificações) que circundam a área abrangida pela execução das explosões dessas rochas? Tendo em vista que a onda de choque causada pela explosão pode alcançar até 800m de distância e, com isso, danificar inúmeras edificações que circundam o local da Obra; Solicitamos que as informações acima sejam imediatamente fornecidas em formato digital, conforme estabelece o artigo 11, § 5º, da lei 12.527/2011, e enviadas ao e-mail: direção@franka.com.br Sendo necessária a digitalização de documentos, informar, por e-mail, o valor a ser cobrado pelo serviço, e a forma de pagamento, conforme dispõe o art. 12 da Lei de Acesso a Informação. Em último caso, não sendo possível realizar a digitalização dos documentos e o envio por e-mail, informar o valor do custo da reprodução para retirada em mãos (na sede da prefeitura). Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeremos que seja apontada A RAZÃO DA NEGATIVA bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Certos da costumeira atenção de Vossa Senhoria ao pleito, aproveitamos o ensejo para externar protesto de elevada estima e consideração. Atenciosamente, ANEXOS I. Abaixo-assinado dos moradores da redondeza; II. NOTIFICAÇÃO dos moradores dos edifícios na redondeza; III. Imagens do Local da Obra.
Anexos
DownloadResposta
Data: 01/10/2020
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Willian, Encaminho anexo resposta a vosso questionamento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200
Solicitação nº:
Solicitante: R*q*e* *l*n* *c*u*t*
Status: FINALIZADO
Data: 21/08/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Bom dia! Diante da produção recebida do mês passado, tomei ciência que tem um Secretário de Saúde que também atua como Doutor, Cícero Lopes da Silva, o mesmo estaria vinculando as consultas do Posto para sua Clínica, o qual ele atua através de credenciamento ao Cis Amosc. Tenho uma produção para fazer o pagamento competência 08.2020. Mas gostaria primeiramente de uma posição do município quanto a este caso para depois tomar algumas medidas. Atenciosamente Raquel.A Schultz
Anexos
DownloadAnexos
DownloadResposta
Data: 03/09/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Raquel, Encaminho anexo resposta a vosso questionamento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200
Anexos
Legenda: 0327. CIX - Solicitação nº 43 - Cicero Lopes - Resposta_assinado_assinado Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: R*Q*E* *L*N* *C*U*T*
Status: FINALIZADO
Data: 20/08/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Bom dia! Diante da produção recebida do mês passado, tomei ciência que tem um Secretário de Saúde que também atua como Doutor, Cesar Manuel Maldonado Benitez, o mesmo estaria vinculando as consultas do Posto para sua Clínica, o qual ele atua através de credenciamento ao Cis Amosc. Tenho uma produção para fazer o pagamento competência 08.2020. Mas gostaria primeiramente de uma posição do município quanto a este caso para depois tomar algumas medidas. Atenciosamente Raquel.A Schultz
Anexos
DownloadResposta
Data: 03/09/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Raquel, Encaminho anexo resposta a vosso questionamento. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200
Anexos
Legenda: 0326. CIX - Solicitação nº 42 - Cesar Maldonado - Resposta_assinado_assinado Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: D*a* *a*r* *a*e*f*
Status: FINALIZADO
Data: 13/08/2020
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Considerando: a. A vigência desde 28 de abril de 2020 da lei federal nº 13.896/19, referente à obrigação para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, que foi publicada no dia 31 de Outubro de 2019; b. A Nota Informativa número 0322/2020 do Ministério da Saúde endereçada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) em 26/06/2020, disponível para leitura no link https://bit.ly/NI0322MS, que discorre o fato de que as áreas técnica e jurídica do Ministério da Saúde consideram que a referida lei já se encontra regulamentada por uma série de atos normativos expedidos pelo Ministério, responsabilizando os gestores estaduais e distrital por sua aplicação, A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) questiona esta Secretaria Municipal de Saúde: 1. De que forma esta Secretaria Municipal está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019? 2. Em caso de descuprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria Municipal recomenda o paciente de câncer a fazer? 3. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal 13.896/2019 no âmbito do Município?
Resposta
Data: 25/08/2020
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Dra Maira Caleffi, Encaminho anexo resposta a vossos questionamentos. Caso julgue necessário esclarecimentos adicionais, favor registrar novo pedido de informações. Permaneço a disposição, MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno 49.3353.8200