Solicitações

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 24/02/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 836009 R$ 465,00 AF 023643/2023 13/02/2023 16/02/2023 18/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P182067

Resposta

Data: 02/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada via e-mail. Permanecemos à disposição!

Solicitante: C*a*i*e T*v*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 21/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Caro(a) senhor(a) Secretário(a), Clarice Tavares, coordenadora de pesquisa da Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à compra e implementação de tecnologias de reconhecimento / biometria facial em instituições de ensino gestionadas por esse Município/Estado. A Requerente solicita saber: 1. A compra e uso de tecnologias de reconhecimento facial para gestão escolar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou no Plano Plurianual (PPA) para 2023 e os anos seguintes? 2. Há alguma norma que regulamente o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela Prefeitura/Estado no contexto de uso em escolas? 3. Qual a porcentagem de acurácia da tecnologia utilizada? Após a implementação do sistema de reconhecimento facial, houve algum caso de erro? Por exemplo, crianças impedidas de entrarem na escola devido ao não reconhecimento facial? 4. Houve questionamento por parte de alguma outra instituição, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, na implementação do reconhecimento facial nas escolas? Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Secretaria. Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: claricetavaresm@gmail.com. Atenciosamente, Clarice Tavares

Resposta

Data: 11/10/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, com relação aos questionamentos feitos, segue a resposta encaminhada pela Secretária de Educação e Cultura, Isabel Frantz Canalle: 1. A compra e uso de tecnologias de reconhecimento facial para gestão escolar está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou no Plano Plurianual (PPA) para 2023 e os anos seguintes? Somente a mensalidade do sistema está prevista, não estão previstas aquisições de novos equipamentos. 2. Há alguma norma que regulamente o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela Prefeitura/Estado no contexto de uso em escolas? Não que tenhamos conhecimento. 3. Qual a porcentagem de acurácia da tecnologia utilizada? Após a implementação do sistema de reconhecimento facial, houve algum caso de erro? Por exemplo, crianças impedidas de entrarem na escola devido ao não reconhecimento facial? Ainda há ajustes a serem realizados por conta da contabilidade de frequência no sistema dos professores não estar funcionando corretamente. Nenhuma criança foi impedida de entrar em sala, mas há casos em que o sistema gerou infrequência em dia que o aluno compareceu à escola. 4. Houve questionamento por parte de alguma outra instituição, como Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, na implementação do reconhecimento facial nas escolas? Até a presente data não. Sem mais, permanecemos à disposição!

Solicitante: A*n* *a*t*a C*n*r* *r*�*j*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à compra e implementação de tecnologias de reconhecimento / biometria facial em instituições de ensino gestionadas por essa prefeitura. Solicito saber: A) Como é realizada a coleta, armazenamento e uso dos dados das pessoas - em especial, crianças e adolescentes - que utilizam essas tecnologias? B) Como é realizado o tratamento de dados após a saída do aluno da instituição de ensino? Eles continuam armazenados ou são descartados? Quais são as hipóteses de exclusão dos dados de um aluno? C) Existe compartilhamento dos dados coletados por meio do reconhecimento facial entre diferentes agentes de tratamento? Se sim, entre quais agentes? A administração da escola possui acesso a esses dados? D) Há práticas de segurança previstas em relação ao tratamento dos dados colhidos pelo sistema de reconhecimento facial? Se sim, quais? Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: acintraaraujo@gmail.com Atenciosamente, Anna Martha

Resposta

Data: 29/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta encaminhada pela Secretária de Educação: A) Como é realizada a coleta, armazenamento e uso dos dados das pessoas - em especial, crianças e adolescentes - que utilizam essas tecnologias? Toda a coleta de dados para realizar a matrícula do aluno é utilizada para o programa de reconhecimento facial também, visto que é no mesmo sistema, o Betha. B) Como é realizado o tratamento de dados após a saída do aluno da instituição de ensino? Eles continuam armazenados ou são descartados? Quais são as hipóteses de exclusão dos dados de um aluno? Continuam armazenados os dados, porém o aluno fica como inativo (transferido). C) Existe compartilhamento dos dados coletados por meio do reconhecimento facial entre diferentes agentes de tratamento? Se sim, entre quais agentes? A administração da escola possui acesso a esses dados? Compartilhamento pelo reconhecimento facial não existe fora do sistema Betha. Os dados do sistema Betha aparecem apenas para quem tem acesso ao sistema. D) Há práticas de segurança previstas em relação ao tratamento dos dados colhidos pelo sistema de reconhecimento facial? Se sim, quais? O tratamento de dados é organizado apenas pelo responsável pelo TI da Secretaria de educação e o ATP da escola. Somente eles dois têm senha para acessar os dados. Sem mais, permanecemos à disposição!

Solicitante: A*n* *a*t*a C*n*r* *r*�*j*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à compra e implementação de tecnologias de reconhecimento / biometria facial em instituições de ensino gestionadas por essa prefeitura. Solicito saber: a) Qual foi o processo de contratação realizado pelo município para adquirir essas tecnologias, e qual foi o valor total da compra? b) Qual foi a empresa contratada e por qual período de tempo? Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: acintraaraujo@gmail.com Atenciosamente, Anna Martha Araújo

Resposta

Data: 29/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta encaminhada pela Secretária de Educação: a) Qual foi o processo de contratação realizado pelo município para adquirir essas tecnologias, e qual foi o valor total da compra? Foi feita licitação para contratação da empresa que fornecesse os serviços (Contrato nº 0113/2021). O valor total da compra, incluindo outros serviços de gestão educacional, foi de 55.680,00. b) Qual foi a empresa contratada e por qual período de tempo? A empresa contratada foi a Betha Sistemas, pelo período de um ano. Isabel Frantz Canalle Sem mais, permanecemos à disposição!

Solicitante: B*e*d* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 06/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à compra e implementação de tecnologias de reconhecimento / biometria facial em instituições de ensino gestionadas por essa prefeitura. Solicito saber: 1 - Em que estágio está a implementação de tecnologias de reconhecimento facial nas escolas gestionadas por esse Município? 2 - Quantas e quais escolas gestionadas por esse Município já possuem tecnologias de reconhecimento facial? 3 - Há metas quantitativas a serem alcançadas com a implementação dessas tecnologias? Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: blenda.santos@internetlab.org.br Atenciosamente

Resposta

Data: 13/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, segue resposta encaminhada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Isabel Frantz Canalle: 1 - Em que estágio está a implementação de tecnologias de reconhecimento facial nas escolas gestionadas por esse Município? 2 - Quantas e quais escolas gestionadas por esse Município já possuem tecnologias de reconhecimento facial? R: Ainda estamos no final da fase de testes na EBM Dom Bosco. Alguns ajustes ainda necessitam ser feitos no programa de reconhecimento para evitar problemas com a frequência dos alunos. A próxima escola a receber o sistema será a EBM Cecília Meireles. 3 - Há metas quantitativas a serem alcançadas com a implementação dessas tecnologias? R: Não. A meta é qualitativa, considerando que os pais terão acesso ao sistema de frequência dos seus filhos, podendo acompanhar se de fato o aluno está ou não na escola. Atenciosamente, Isabel Frantz Canalle

Solicitante: B*e*d* *a*t*s

Status: RESPONDIDO

Data: 06/09/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES relacionadas à compra e implementação de tecnologias de reconhecimento / biometria facial em instituições de ensino gestionadas por essa prefeitura. Solicito saber: 1 - Para quais finalidades as tecnologias de reconhecimento facial foram adquiridas nas escolas gestionadas por esse município (ex. Registro de presença)? 2 - Antes da compra e implementação da tecnologia, foi realizada análise de impacto dos riscos aos direitos humanos? Se sim, a análise está disponível ao público? 3 - Houve - ou há - participação da sociedade na elaboração dos projetos de implementação de tecnologias de reconhecimento facial nas escolas? 4 - Foram realizadas análises sobre o potencial de discriminação que pode resultar de software de reconhecimento facial? As tecnologias são adaptadas a crianças com deficiência, por exemplo? Para o recebimento da resposta, comunico o seguinte endereço eletrônico: blenda.santos@internetlab.org.br Atenciosamente

Resposta

Data: 13/09/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, segue resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de educação e Cultura, Isabel Frantz Canalle: 1 - Para quais finalidades as tecnologias de reconhecimento facial foram adquiridas nas escolas gestionadas por esse município (ex. Registro de presença)? R: Ela foi adquirida para o registro de presença, dando uma sensação de maior segurança aos pais, pois terão acesso ao sistema para de fato saber se o filho está na escola. 2 - Antes da compra e implementação da tecnologia, foi realizada análise de impacto dos riscos aos direitos humanos? Se sim, a análise está disponível ao público? R: Não 3 - Houve - ou há - participação da sociedade na elaboração dos projetos de implementação de tecnologias de reconhecimento facial nas escolas? R: Não 4 - Foram realizadas análises sobre o potencial de discriminação que pode resultar de software de reconhecimento facial? As tecnologias são adaptadas a crianças com deficiência, por exemplo? R: Foram feitos testes antes da implementação para verificar se crianças que não alcançassem o leitor também seriam reconhecidas pelo sistema. Mesmo crianças em cadeiras de rodas ou mais baixas do que o equipamento são reconhecidas de acordo com a foto registrada no ano letivo no sistema. Atenciosamente, Isabel Frantz Canalle

Solicitante: c*e*t*n z*n*t*o

Status: RESPONDIDO

Data: 19/07/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito resposta qual o motivo que fui transferido do setor de Esporte para o setor de Educação, pois fui informado pelo Diretor de Esporte verbalmente que segundo o Secretário e o Jurídico eu não poderia mais ficar no Esporte, pois estaria exercendo uma função fora do meu concurso, sendo professor, e que meu concurso seria na pasta da Educação como motorista, sabendo que meu concurso é motorista ESCOLAR e DESPORTIVO. Segundo o Secretário de Esportes o mesmo quando foi me contratar disse que com a chegada da Van "veículo", precisaria de um motorisa concursado e com os cursos para fazer o transportes dos atletas, por se tratar de um concurso onde posso atuar em abas as Secretarias. Solicito explicação do fato.

Resposta

Data: 01/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Cleiton Sobre o seu questionamento, o Departamento de Recursos Humanos repassou o seguinte: ------------------------------------------------------------------- De acordo com o Departamento de Recursos Humanos, referente a troca de lotação do servidor Cleiton Zanoto, informamos que: - Em conversa realizada com os responsáveis pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os mesmos justificaram a troca de local de trabalho (secretaria) do servidor, devido a maior demanda dos serviços ser na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e os mesmos estarem necessitando com certa brevidade dos serviços. -Que na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer os serviços de Motorista são de forma aleatória, sem demanda diária. Ficando assim acordado que quando houver demanda do serviço a Secretaria de Esportes solicitará a disponibilidade desse profissional. - Que sempre prezamos pelo bom funcionamento dos serviços e pelo interesse público. Departamento de Recursos Humanos, em 01 de agosto de 2022. ------------------------------------------------------------------

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito dados cadastrais referentes ao imóvel de propriedade do Sr. Fiorentino João Tonetti - CPF 099 280 149-49. Códigos do imóvel INCRA: 815 349 004 1460 e 815 390 000 6390 Período requerido: De 1965 a 1978. Grata, Veroni

Resposta

Data: 29/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Com relação à essa certidão solicitada, deverá ser feito pedido por e-mail para a pessoa responsável pelo INCRA no município de Xaxim. O responsável é o Volnei Dervanoski, o e-mail é: dervanoski@hotmail.com Permaneço à disposição para mais informações. Atenciosamente, Leonardo Scherer de Oliveira Controlador Interno

Solicitante: P*D*O C*M*L*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Qual a aliquota de ISS ATIVIDADADE DE COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS

Resposta

Data: 24/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, o percentual da alíquota solicitada é de 3%.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/04/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: ${cliente_nome}, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° ${cliente_cnpj}, sediada na ${cliente_endereco}, ${cliente_numero}, ${cliente_complemento}, ${cliente_bairro}, CEP ${cliente_cep}: ${tabela_cobranca} De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento.85768

Resposta

Data: 24/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, De acordo com o setor de compras está solicitação foi respondida diretamente por e-mail ao solicitante. Caso precise de mais informações, favor estabelecer novo contato. Att

Solicitante: l* *a*a*e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/03/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: boa tarde quero fazer um showroom de enxoval infantil de confecção própria nas dependencias do SRCX, por gentileza, qual departamento pode me dar a liberação?

Resposta

Data: 25/05/2022

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Voce deverá procurar o setor de Tributos - 49 3353 8226

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Solicito mapas políticos do município de Xaxim: 1. Com limites demarcados entre área rural e urbana; 2. Com limites dos bairros demarcados; 3. Com localização das comunidades do interior e se disponível, com os respectivos acessos; 4. Com os loteamentos aprovados a partir de 2010. Grata, Veroní

Resposta

Data: 25/02/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: ve.tti@hotmail.com

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Solicito mapas políticos do município de Xaxim: 1. Com limites demarcados entre área rural e urbana; 2. Com limites dos bairros demarcados; 3. Com localização das comunidades do interior e se disponível, com os respectivos acessos; 4. Com os loteamentos aprovados a partir de 2010. Grata, Veroní

Resposta

Data: 25/02/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Enviado por no e-mail ve.tti@hotmail.com

Solicitante: V*r*n*� T*n*t*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Solicito mapas políticos do município de Xaxim: 1. Com limites demarcados entre área rural e urbana; 2. Com limites dos bairros demarcados; 3. Com localização das comunidades do interior e se disponível, com os respectivos acessos; 4. Com os loteamentos aprovados a partir de 2010. Grata, Veroní

Resposta

Data: 25/02/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo os dados solicitados. Permanecemos à disposição!

Solicitante: G*a*a*i S*r*i*�*s A*t*m*t*v*s L*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: BOM DIA, SOLICITO CÓPIA NA INTEGRA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2021.000330.0053/01 OM URGÊNCIA

Resposta

Data: 22/02/2022

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Recusa Parcial

Conteúdo: Boa tarde, O processo solicitado ainda não foi concluído, mas se você quiser cópia mesmo assim, da situação atual do processo, pode solicitar no e-mail: procuradoria@xaxim.sc.gov.br que enviamos para você. Atenciosamente

Solicitante: s*n*i e o*i*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 05/01/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 11 de dezembro de 2021, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/2175397/523875, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO NF-e 396R$ 318,37AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 113786/2021 - Empenho 772629/11/202130/11/202130/12/2021 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P58396: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 58396  

Resposta

Data: 15/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Ja foi resolvido esta situação?

Solicitante: T*m*y V*v*a*e K*w*i

Status: RESPONDIDO

Data: 15/12/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prefeitura Municipal de Xaxim, A BSA | The Software Alliance é a principal defensora da indústria global de programas de computador ante governos e mercado, atuando em prol da propriedade intelectual em mais de 60 países, incluindo o Brasil (http://www.bsa.org/?sc_lang=pt-BR). Cumprindo seu objetivo social, a BSA, sustentada pelo direito enunciado nos arts. 5º, XXXIII; 37, §3º, II e 216, §2º da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 e em seu decreto regulamentador nº 7.724 de 16 de maio de 2012; solicita aos destinatários informações sobre os programas de computador de autoria da associada, Autodesk, usados pela Prefeitura de Pinhalzinho objetivando evitar possíveis violações aos direitos autorais da fabricante. 1. Quais programas de desenho – CAD – e de engenharia – CAE – são usados por este órgão para elaborar, compatibilizar, executar e visualizar projetos? 2. Quantos arquitetos, engenheiros, projetistas/desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam neste r. órgão? 3. Este órgão utiliza Modelagem de Informação da Construção (BIM) em seus projetos? Através de qual software? 4. Qual a real quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram encontrados atualmente instalados nos computadores/notebook que utilizam sua rede de computadores de forma recorrente? Em quais Secretarias/Departamentos? 5. Como é avaliada a conformidade dos projetos da Municipalidade com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de qual computador? O presente pedido é fundamentado, ainda, pelas Leis 9.069 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, as quais prescrevem sanções para as violações de direitos autorais. Assim, estamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários e aguardamos a resposta o mais breve possível, observando o prazo disposto no art. 11, §1º da Lei 12.527/2011. BSA | The Software Alliance www.bsa.org/brazil

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Substituição do responsável pelo Portal LAI.

Resposta

Data: 24/06/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Como houve troca de responsável aqui em nosso setor, houve atrasos nas respostas. Diante disso, gostaria de saber se vocês ainda precisam destas informações. Caso precisem, favor abrir novo chamado. Grato e pedimos desculpas.

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/12/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Carlos Chagas, 413, Sede, Conta Dinheiro, CEP 88520-275: NOTA FISCALVALORDOCUMENTOEMISSÃO DA NOTAENTREGAVENCIMENTO NF-e 396R$ 318,37AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 113786/2021 - Empenho 772629/11/202130/11/202130/12/2021 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima.  Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P58396: 49 9 91432256 Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 58396

Resposta

Data: 08/12/2021

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezados Senhores, Em resposta a vossa solicitação de informações, verificou-se que a nota fiscal em questão foi processada pelo setor responsável em 03/12/2021. O pagamento será realizado pela Tesouraria Municipal até o dia 20/12/2021. Permaneço à disposição. MARCELO LUIZ DUZ Controlador Interno (49) 3353-8211

Solicitante: E*n*l*o* *n*o*e*e

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: solicito copia do decreto 116/2009

Resposta

Data: 25/10/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo Decreto nº 0116/2009.

Solicitante: E*n*l*o* *n*o*e*e

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: solicito copia do decreto 116/2009

Resposta

Data: 25/10/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, Segue anexo Decreto nº 0116/2009.