Solicitações

Solicitante: W*L*I*N B*T*S*A C*S*L

Status: NOVO

Data: 19/12/2024

Prazo: 08/01/2025

Especificação: AO MUNICÍPIO DE XAXIM-SC À Secretaria Municipal Competente Assunto: Requerimento de Informações com Base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) Eu, WILLIAN BATISTA CASAL, brasileiro, portador do CPF nº 081.563.969-44 e RG nº 5.519.641, residente e domiciliado em Xaxim-SC, venho, na condição de munícipe e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), especialmente nos artigos 5º, XXXIII, da Constituição Federal, bem como nos artigos 7º, inciso I, e 10 da referida Lei, requerer as seguintes informações e documentos relativos ao saneamento básico municipal: Informações e Documentos Solicitados Plano Municipal de Saneamento Básico "Atualizado" e Vigente: Solicito cópia integral do Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado, contendo todas as revisões e adequações realizadas até a presente data. Atas das Reuniões da Comissão Municipal de Saneamento Básico: Requeiro cópias de todas as atas das reuniões realizadas pela comissão responsável pelo setor de saneamento básico municipal, desde a constituição do Plano Municipal de Saneamento básico até a data atual, incluindo deliberações, pautas e decisões tomadas. Informações sobre a Política Municipal de Saneamento Básico: Solicito informações detalhadas sobre a política municipal de saneamento básico (contendo os dados sobre: 1. abastecimento de água; 2. esgotamento sanitário, 3. limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, 4. drenagem pluvial urbana), incluindo: As diretrizes municipais estabelecidas; As metas de universalização; Os avanços ou retrocessos no cumprimento das metas estabelecidas pelo município. Atualização da Política Municipal em Conformidade com o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020): Solicito informações sobre as medidas adotadas pelo Município de Xaxim-SC para adequação às disposições do Novo Marco do Saneamento Básico, indicando as datas de implementação, instrumentos de planejamento utilizados e eventuais prazos pendentes para o cumprimento integral, contendo os dados sobre: 1. abastecimento de água potável; 2. esgotamento sanitário, 3. limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, 4. drenagem pluvial urbana. Fundamento Legal Nos termos do art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei. A Lei nº 12.527/2011, regulamentando esse direito, determina em seu: Art. 7º, inciso I: O acesso à informação compreende, entre outros direitos, o de obter informações contidas em registros ou documentos produzidos ou acumulados por órgãos públicos. Art. 10, caput e §1º: Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades públicas, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Art. 11, caput: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Art. 11, §1º: Não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias, prorrogáveis por mais 10 (dez) dias mediante justificativa expressa, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão. Prazo e Advertência Ressalto que a Lei de Acesso à Informação estabelece o prazo de 20 (vinte) dias, prorrogáveis por 10 (dez) dias mediante justificativa expressa (art. 11, §1º), para resposta ao presente requerimento. Informo ainda que, caso a resposta não seja apresentada dentro do prazo legal ou seja apresentada de forma insatisfatória, será necessário adotar as medidas cabíveis, incluindo representação formal ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para garantir o direito de acesso às informações públicas. Desde já, agradeço a atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. Atenciosamente, Willian Batista Casal (49) 9.9933-0040 E-mail: williancasal.adv@gmail.com Xaxim-SC, 19 de dezembro de 2024.

Solicitante: H*I S*C*E*A*E D* *R*D*T* *I*E*O S*A

Status: NOVO

Data: 27/08/2024

Prazo: 16/09/2024

Especificação: Ilmo. Sr. Servidor, boa tarde, Em atenção a lei de acesso à informação e a lei nº 1.729, de 16 de dezembro de 1994, que oportunizou ao servidor a possibilidade de empréstimo consignado, solicitamos informações e a documentação necessária para proceder com o credenciamento da empresa para ofertar está modalidade de consignação ao servidor.  Renovamos os votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente,

Solicitante: F*A*I*

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2024

Prazo: 04/04/2024

Especificação: Teste de Funcionamento

Resposta

Data: 15/03/2024 11:18:17

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Teste OK

Solicitante: t*s*e

Status: RESPONDIDO

Data: 09/01/2024

Prazo: 29/01/2024

Especificação:

Resposta

Data: 10/01/2024 08:57:06

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Testando

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 27/07/2023

Prazo: 03/10/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 5 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5958438/517100, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004624 R$ 7.599,96 064904/2023 18/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P193450: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 193450

Resposta

Data: 13/09/2023 10:52:47

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com o setor de compras a solicitação foi resolvida, caso haja pendências, favor nos informar. Atenciosamente, Leonardo Scherer de Oliveira Controlador-Geral

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 25/07/2023

Prazo: 17/10/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 5 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5958438/517100, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004624 R$ 7.599,96 064904/2023 18/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P193450: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 193450

Resposta

Data: 27/09/2023 10:26:58

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Pedido devidamente atendido através de do setor de licitações. Caso haja pendência com relação a este pedido, favor nos contatar através do fone 49 3353-8211 ou abrir novo chamado. Atenciosamente, Controle Interno

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5950094/634972, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004385 R$ 1.999,76 041393/2023 11/04/2023 03/05/2023 02/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P193190: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 193190

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br,nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947942/860791, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004770 R$ 1.899,99 067483/2023 20/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P193154: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 193154

Solicitante: V*n*s*a E*l*a*g*r

Status: NOVO

Data: 19/07/2023

Prazo: 17/10/2023

Especificação: Prezados, Represento os interesses da empresa Medilar – CNPJ 07.752.236/0001-23 que realizou o fornecimento de medicamento e material hospitalar ao Fundo Municpal de Saúde de Xaxim/SC, conforme planilha e notas fiscais anexas. O Órgão reconhece o crédito da empresa, tendo recebido e utilizado as mercadorias, de acordo com o informativo dos servidores, o qual possuem dificuldade em dar andamento no processo para pagamento por não identificarem a emissão de empenho em exercício anterior para suprir estas despesas. Por isso, solicitamos as seguintes informações: 1. Considerando que o serviço foi devidamente prestado/a mercadoria foi devidamente entregue, foi juntado o ateste do serviço/o comprovante de entrega no âmbito do processo administrativo? Em caso positivo, informar se foi solicitada a emissão de nota de liquidação. 2. Qual a previsão para finalização dos trâmites necessários ao empenho da despesa? 3. Há solicitação formal para suplementação orçamentária que viabilize o empenho da despesa? Em caso positivo, informar o processo administrativo correspondente. 4. Nome completo, número de matrícula, e-mail e telefone do(a) servidor(a) responsável por solicitar a suplementação orçamentária. Em caso de dúvidas, questionamentos poderão ser direcionados por telefone ou WhatsApp (51) 3718-7600 ou e-mail contasareceber@medlive.com.br Em anexo, encaminho arquivos das notas fiscais, comprovantes de entrega e requerimento de reconhecimento de divida e pagamento. Atenciosamente,

Resposta

Data: 27/09/2023 10:30:09

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Esta demanda foi encaminhada à Procuradoria Geral do municipio, para mais informações, favor entrar em contato através do fone 49 3353-8200. Atenciosamente, Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 13/07/2023

Prazo: 17/10/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5806639/939916, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003720 R$ 2.349,98 022436/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P188921

Resposta

Data: 27/09/2023 10:31:14

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Pedido devidamente atendido através de do setor de licitações. Caso haja pendência com relação a este pedido, favor nos contatar através do fone 49 3353-8211 ou abrir novo chamado. Atenciosamente, Controle Interno

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2023

Prazo: 17/10/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 28 de março de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5622628/302723, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 52776 R$ 12.033,27 AF 021853/2023 16/02/2023 23/02/2023 25/03/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P182816

Resposta

Data: 27/09/2023 10:24:20

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Pedido devidamente atendido através de do setor de licitações. Caso haja pendência com relação a este pedido, favor nos contatar através do fone 49 3353-8211 ou abrir novo chamado.

Solicitante: A*e*s*n*r* *r*s*i*a V*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 26/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, gostaria do mapa urbano de Xaxim, se pudessem me encaminhar, pois nao encontrei no site

Resposta

Data: 27/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada por e-mail ao solicitante

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 005717 R$ 11.399,94 097721/2023 07/06/2023 13/06/2023 13/07/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P198360

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com o pessoal responsável, já foi resolvido via e-mail. Caso tenha pendência, favor nos comunicar para fazer os ajustes necessários.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 5 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5958438/517100, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004624 R$ 7.599,96 064904/2023 18/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P193450

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com o pessoal responsável, já foi resolvido via e-mail. Caso tenha pendência, favor nos comunicar para fazer os ajustes necessários.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 56329 R$ 11.863,44 AF 097717/2023 07/06/2023 13/06/2023 13/07/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P197936

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com o pessoal responsável, já foi resolvido via e-mail. Caso tenha pendência, favor nos comunicar para fazer os ajustes necessários.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5950094/634972, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004385 R$ 1.999,76 041393/2023 11/04/2023 03/05/2023 02/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P193190

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com o pessoal responsável, já foi resolvido via e-mail. Caso tenha pendência, favor nos comunicar para fazer os ajustes necessários.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 21/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 2 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saude@xaxim.sc.gov.br,nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5947942/860791, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004770 R$ 1.899,99 067483/2023 20/04/2023 04/05/2023 03/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P193154

Resposta

Data: 18/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: De acordo com o pessoal responsável, já foi resolvido via e-mail. Caso tenha pendência, favor nos comunicar para fazer os ajustes necessários.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 20/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5806764/835592, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003721 R$ 2.349,98 022439/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P188923

Resposta

Data: 07/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 20/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5806639/939916, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003720 R$ 2.349,98 022436/2023 03/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P188921

Resposta

Data: 07/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 09/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 6 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) nota.fiscal@xaxim.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5950061/701383. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004385 R$ 1.999,76 041393/2023 11/04/2023 03/05/2023 02/06/2023 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P193190

Resposta

Data: 07/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resolvido, cajo haja pêndencias sobre esta questão, favor estabelecer contato via email ou através de nova solicitação neste portal.