- 06/04/2022 - LEI 2004_97 DE CRIAÇÃO DO CME XAXIM
- 06/04/2022 - Nomeação membros dos Conselho Municipal de Educação 2021 - 2024
- 11/07/2022 - 4087. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME
- 11/07/2022 - 4296. Dispõe sobre a alteração do “ANEXO” da Lei Ordinária nº 4087-2015 que trata do Plano Municipal de Educação - PME
- 16/11/2022 - Decreto-308-2022 Nomeia novos membros CME
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 002-2005 Cursos supletivos
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 004 2007 Atendimento alunos com deficiência
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 005 Ensino Fundamental de 9 anos
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 006-2008 Conselhos escolares
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 007 2008 Diretrizes 1ª série
- 07/05/2024 - (REVOGADA) RESOLUÇÃO 008 Avaliação da Aprendizagem
- 07/05/2024 - (REVOGADA) RESOLUÇÃO 009 Diminuição da Carga Horária
- 07/05/2024 - (REVOGADA) RESOLUÇÃO 010 Licença Prêmio
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 012 2014 Aulas atividades
- 07/05/2024 - (REVOGADA) RESOLUÇÃO 013 Estabelece critérios para escolha de aulas nas escolas
- 07/05/2024 - (REVOGADA) RESOLUÇÃO 016 Gestão democrática
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 017 Licença remunerada pós graduação (contém adendos)
- 06/04/2022 - Adendo 01 Resolução 017
- 06/04/2022 - Adendo 02 Resolução 017
- 05/07/2022 - Adendo 003 a Resolução 017 2006 cursos p progressão
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 018 2016 Atendimento alunos com deficiência
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 019 Alunos por turma
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 020 Indisciplina dos alunos
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 021 2019 Educação Infantil Colégio Expressivo
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 022 atividades nao presenciais (contém adendo)
- 06/04/2022 - Adendo resolução 022
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 023 2020 Adesão ao currículo base EI e EF
- 07/05/2024 - Resolução 024 2020 Dispõe sobre o atendimento de alunos com deficiência
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 024 educação Especial
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 025 Aprovação Calendário Escolar 2020 Pandemia)
- 07/05/2024 - (REVOGADA) RESOLUÇÃO 026 - Sistema de Avaliação no ano 2020 pela Resolução 027
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 027 - Sistema Avaliativo (Pandemia)
- 06/04/2022 - Adendo Resolução 027
- 06/04/2022 - RESOLUÇÃO 028 Escolha interna de turmas
- 07/05/2024 - (REVOGADA) Resolução 029 2022 AVALIAÇÃO
- 16/11/2022 - Resolução 030 2022 EJA
- 16/11/2022 - Resolução 031 2022 Redução da jornada de trabalho
- 01/02/2024 - Resolução 032 2023 Estabelece critérios Licença Prêmio
- 20/03/2024 - RESOLUÇÃO 033 2024 Estabelece diretrizes para a avaliação do processo de ensino
- 07/05/2024 - Resolução 034 2024 Educação em tempo integral
- 06/04/2022 - OBSERVAÇÕES